{"id":27282,"date":"2019-08-08T08:33:39","date_gmt":"2019-08-08T06:33:39","guid":{"rendered":"https:\/\/lufthous.es\/lh\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-06-15T16:34:54","modified_gmt":"2026-06-15T14:34:54","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lufthous.es\/lh\/aviso-legal\/?lang=pt-pt","title":{"rendered":"AVISO LEGAL"},"content":{"rendered":"

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AVISO LEGAL<\/b><\/h2>\n
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O presente Aviso Legal regula o acesso, navega\u00e7\u00e3o e uso do s\u00edtio web \u201chttps:\/\/lufthous\/\u201d doravante \u201co s\u00edtio Web\u201d, que \u00e9 propriedade da OMNITRADE DYNAMICS, SL (doravante denominada \u00abLufthous\u00bb), com sede na Rua MARGARITA, 34, 28970, HUMANES DE MADRID (MADRID), com NIF B70680004, telefone: 900 820 300 e e-mail atencioncliente@companylh.com<\/p>\n<\/div>\n

Se desejar contactar a LUFTHOUS pode faz\u00ea-lo por escrito para a morada indicada anteriormente ou, se preferir, atrav\u00e9s do n\u00famero de telefone 91 144 11 79\u00a0e do endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico info@lufthous.es<\/a><\/p>\n

O acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web atribuem-lhe a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador, o que implica a ades\u00e3o ao presente Aviso Legal na vers\u00e3o publicada no momento a que se aceda ao mesmo. Se n\u00e3o estiver de acordo com o mesmo, dever\u00e1 abster-se de aceder ao s\u00edtio Web ou de utilizar os servi\u00e7os que s\u00e3o prestados atrav\u00e9s do mesmo.<\/p>\n

O presente Aviso Legal rege-se pelos princ\u00edpios de legalidade e de boa f\u00e9, comprometendo-se o Utilizador a utilizar o s\u00edtio Web, assim como a informa\u00e7\u00e3o fornecida, em conformidade com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem p\u00fablica. A utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada da informa\u00e7\u00e3o contida neste s\u00edtio Web (textos, imagens, fotografias, desenhos, v\u00eddeos, receitas ou fichas de produto) a sua revenda, assim como a les\u00e3o de direitos de terceiros, dar\u00e3o lugar \u00e0s responsabilidades legalmente estabelecidas.<\/p>\n

A LUFTHOUS reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, a apresenta\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web, assim como o Aviso Legal do mesmo. Por isso, a LUFTHOUS recomenda ao Utilizador que leia este Aviso Legal atentamente sempre que aceder ao s\u00edtio Web.<\/p>\n

A LUFTHOUS n\u00e3o se responsabiliza pela m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o ou apropria\u00e7\u00e3o indevida dos conte\u00fados ou informa\u00e7\u00e3o publicada no s\u00edtio Web. O utilizador reconhece e aceita que toda a informa\u00e7\u00e3o e\/ou conte\u00fados aos quais aceder atrav\u00e9s do s\u00edtio Web, f\u00e1-lo para seu \u00fanico e exclusivo uso informativo e intransmiss\u00edvel. \u00c9 proibida a ced\u00eancia a terceiros de qualquer tipo e forma da totalidade ou de parte da informa\u00e7\u00e3o e\/ou conte\u00fados aos quais o Utilizador possa ter acesso atrav\u00e9s do s\u00edtio Web.<\/p>\n

Em cumprimento do estabelecido pelo artigo 21 da Lei de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o, a LUFTHOUS poder\u00e1 enviar-lhe, por correio eletr\u00f3nico ou por qualquer outro meio semelhante, informa\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria relacionada com a atividade da LUFTHOUS.<\/p>\n

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Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial<\/b><\/p>\n

A LUFTHOUS \u00e9 a \u00fanica e exclusiva titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial sobre as marcas, imagens, textos, desenhos, anima\u00e7\u00f5es, programa\u00e7\u00e3o e design do s\u00edtio Web ou de qualquer outro conte\u00fado ou elementos do mesmo ou, se aplic\u00e1vel, disp\u00f5e das autoriza\u00e7\u00f5es ou licen\u00e7as necess\u00e1rias para a sua utiliza\u00e7\u00e3o. O Utilizador reconhece e aceita que o acesso e\/ou descarga de qualquer conte\u00fado e\/ou elemento que se encontre \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do s\u00edtio Web \u00e9 para seu uso pessoal\/profissional e intransmiss\u00edvel. Qualquer ato de reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, disponibiliza\u00e7\u00e3o ou transforma\u00e7\u00e3o, assim como qualquer outra forma de explora\u00e7\u00e3o da totalidade ou de parte dos referidos conte\u00fados ou elementos, realizado sob qualquer forma ou por qualquer meio, exigir\u00e1 o consentimento pr\u00e9vio e por escrito da LUFTHOUS.<\/p>\n

Da mesma forma, todos os s\u00edmbolos distintivos que surgem no s\u00edtio web ou s\u00e3o propriedade da LUFTHOUS ou esta possui as respetivas licen\u00e7as, e encontram-se devidamente registados, sendo proibida a sua reprodu\u00e7\u00e3o sob qualquer meio, sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o, pr\u00e9via e expressa, do seu titular.<\/p>\n

O acesso e navega\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web n\u00e3o ser\u00e3o, em caso algum, entendidos como uma ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou ced\u00eancia total nem parcial dos direitos anteriormente indicados por parte da LUFTHOUS ou, se aplic\u00e1vel, do titular dos direitos a quem correspondam.<\/p>\n

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Links<\/b><\/p>\n

O s\u00edtio Web poder\u00e1 incluir hiperliga\u00e7\u00f5es a outros s\u00edtios web ou recursos geridos por terceiros que n\u00e3o perten\u00e7am \u00e0 LUFTHOUS, incluindo anunciantes. LUFTHOUS n\u00e3o verificou todos os s\u00edtios web hiperligados a este s\u00edtio web e n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado ou veracidade destes s\u00edtios web externos, nem sequer pela disponibilidade dos referidos s\u00edtios web ou recursos externos; esta tamb\u00e9m n\u00e3o aprova nem se responsabiliza, de forma direta ou indireta, pelas pr\u00e1ticas de privacidade ou pelo conte\u00fado desses s\u00edtios web, incluindo (mas n\u00e3o se limitando a) qualquer publicidade, produto ou outros materiais ou servi\u00e7os do s\u00edtio web ou dispon\u00edveis nos referidos s\u00edtios web ou recursos, nem por danos, perdas ou infra\u00e7\u00f5es causados, ou presumivelmente causados, ou em rela\u00e7\u00e3o com o uso ou dependentes do referido conte\u00fado, bens ou servi\u00e7os dispon\u00edveis nos referidos s\u00edtios web ou recursos externos.<\/p>\n

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Pol\u00edtica de privacidade \/ Cookies<\/b><\/p>\n

Para ver a Pol\u00edtica de privacidade de utilizadores clique [aqui<\/a>] e a Pol\u00edtica do uso de cookies\u00a0clique [aqui<\/a>] .\u00a0<\/span><\/p>\n

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Exclus\u00e3o de responsabilidade<\/b><\/p>\n

A LUFTHOUS adotou as medidas necess\u00e1rias para assegurar o correto funcionamento do s\u00edtio Web. Contudo, a LUFTHOUS n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pela falta de disponibilidade do s\u00edtio Web num determinado momento, quer seja por causas t\u00e9cnicas, trabalhos de manuten\u00e7\u00e3o do sistema, interfer\u00eancias, interrup\u00e7\u00f5es dos fornecedores do servi\u00e7o de Internet ou por qualquer outra causa ou falhas que possam ocorrer no acesso, funcionamento e operacionalidade do s\u00edtio Web, assim como tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza pelas interrup\u00e7\u00f5es, suspens\u00f5es ou mau funcionamento do mesmo por causas alheias \u00e0 LUFTHOUS.\u00a0<\/span><\/p>\n

A LUFTHOUS exclui qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam dever-se \u00e0 falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do s\u00edtio Web, \u00e0 defrauda\u00e7\u00e3o da utilidade que os Utilizadores tenham podido atribuir ao s\u00edtio Web, \u00e0 falibilidade do s\u00edtio Web e, em particular, embora n\u00e3o de modo exclusivo, \u00e0s falhas no acesso \u00e0s diferentes p\u00e1ginas do s\u00edtio Web ou \u00e0quelas a partir das quais se presta o servi\u00e7o.<\/p>\n

A LUFTHOUS n\u00e3o controla nem garante aus\u00eancia de v\u00edrus nem de outros elementos nos Conte\u00fados que possa produzir altera\u00e7\u00f5es no seu sistema inform\u00e1tico (software e hardware) ou nos documentos eletr\u00f3nicos e ficheiros armazenados no seu sistema inform\u00e1tico.<\/p>\n

A LUFTHOUS exclui qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam dever-se \u00e0 presen\u00e7a de v\u00edrus ou \u00e0 presen\u00e7a de outros elementos nos conte\u00fados que possam produzir altera\u00e7\u00f5es no sistema inform\u00e1tico, documentos eletr\u00f3nicos ou ficheiros dos Utilizadores.<\/p>\n

A LUFTHOUS n\u00e3o garante que o conte\u00fado do s\u00edtio Web esteja atualizado, seja completo e exato ou que o conte\u00fado n\u00e3o contenha defeitos, erros e\/ou v\u00edrus. Em caso algum a LUFTHOUS ser\u00e1 respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de dano que os Utilizadores ou terceiros possam ocasionar no s\u00edtio Web.<\/p>\n

A LUFTHOUS exclui, com toda a extens\u00e3o permitida pelo ordenamento jur\u00eddico, qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam dever-se ao acesso ao s\u00edtio Web por pessoas n\u00e3o autorizadas; ao conhecimento que terceiros n\u00e3o autorizados possam ter do tipo, condi\u00e7\u00f5es, carater\u00edsticas e circunst\u00e2ncias do uso que os Utilizadores fazem do s\u00edtio Web; \u00e0 transmiss\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o, armazenamento, disponibiliza\u00e7\u00e3o, rece\u00e7\u00e3o, obten\u00e7\u00e3o ou acesso aos conte\u00fados e, em particular, embora n\u00e3o de modo exclusivo, pelos danos e preju\u00edzos que possam dever-se a:<\/p>\n

(I)<\/b> incumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceites ou da ordem p\u00fablica como consequ\u00eancia da transmiss\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o, armazenamento, disponibiliza\u00e7\u00e3o, rece\u00e7\u00e3o, obten\u00e7\u00e3o ou acesso ao s\u00edtio Web e seus conte\u00fados;\u00a0<\/span><\/p>\n

(II)<\/b> infra\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos sigilos comerciais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos \u00e0 honra, \u00e0 intimidade pessoal e familiar e \u00e0 imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de qualquer outra natureza pertencentes a um terceiro como consequ\u00eancia da transmiss\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o, armazenamento, disponibiliza\u00e7\u00e3o, rece\u00e7\u00e3o, obten\u00e7\u00e3o ou acesso ao s\u00edtio Web e seus conte\u00fados;\u00a0<\/span><\/p>\n

(III)<\/b> realiza\u00e7\u00e3o de atos de concorr\u00eancia desleal e publicidade il\u00edcita como consequ\u00eancia da transmiss\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o, armazenamento, disponibiliza\u00e7\u00e3o, rece\u00e7\u00e3o, obten\u00e7\u00e3o ou acesso ao s\u00edtio Web e seus conte\u00fados.<\/p>\n

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Lei aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o:<\/b><\/p>\n

O presente Aviso Legal rege-se pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Para conhecer qualquer tipo de controv\u00e9rsia ou lit\u00edgio ser\u00e3o competentes os Julgados e Tribunais de MADRID, com ren\u00fancia expressa das partes a qualquer outro foro, exceto se a lei aplic\u00e1vel dispuser em contr\u00e1rio.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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